Importar um veículo para a Espanha pode implicar diferentes impostos, dependendo de vários fatores: se o carro é novo ou usado, se a importação é comercial ou particular e se o veículo é proveniente da União Europeia ou de fora dela.
Em termos gerais, os impostos que podem ser aplicados são o IVA, o Imposto de Matrícula, o ITP e os direitos aduaneiros.
No entanto, nem todos são pagos em todos os casos.
1. Importação comercial de veículos novos
A importação comercial ocorre quando uma empresa ou profissional importa veículos para os vender posteriormente em Espanha.
O que se considera um veículo novo ou usado em Espanha?
A Agência Tributária considera que um veículo é «novo» quando cumpre uma destas condições:
- Tem menos de 6 meses desde a sua primeira matrícula.
- Tem menos de 6.000 quilómetros.
Se exceder ambos os limites, é considerado veículo usado.
Se o veículo for proveniente da União Europeia
Numa importação intracomunitária, normalmente não existem direitos aduaneiros, uma vez que existe livre circulação de mercadorias dentro da UE.
No entanto, podem ser aplicados:
- IVA intracomunitário
- Imposto de Matrícula (IEDMT)
O Imposto Especial sobre Determinados Meios de Transporte (IEDMT), conhecido como imposto de matrícula, é pago quando o veículo é matriculado pela primeira vez em Espanha.
Se o veículo for proveniente de fora da UE
Quando o carro é importado de um país não pertencente à União Europeia, além do IVA, também devem ser pagos os direitos aduaneiros.
Os impostos habituais são:
- Direitos aduaneiros (geralmente de 10% em automóveis de passageiros)
- IVA de importação (21% na Península e nas Baleares)
- Imposto de Matrícula
A Agência Tributária indica que a taxa aduaneira geral aplicável aos automóveis é normalmente de 10%, embora possa variar de acordo com o código TARIC do veículo.
2. Importação comercial de veículos usados
No caso de veículos usados importados por empresas, a tributação depende muito do regime de compra e da origem do veículo.
Veículos usados provenientes da UE
Quando um concessionário ou empresa importa um carro usado de outro país da UE, normalmente pode aplicar-se:
- IVA intracomunitário
- Regime especial de bens usados (REBU)
Neste tipo de operações, geralmente não se paga ITP, uma vez que este imposto se aplica normalmente a transações entre particulares.
Além disso, se o veículo for matriculado pela primeira vez em Espanha, pode existir a obrigação de pagar o imposto de matrícula.
Veículos usados provenientes de fora da UE
Quando o carro chega de um país extracomunitário, os impostos habituais são:
- Tarifa de importação
- IVA de importação
- Imposto de matrícula
Além disso, será necessário apresentar uma declaração aduaneira (DUA) e justificar o valor do veículo perante a Alfândega espanhola.
3. Importação de um veículo particular novo
Este caso refere-se a uma pessoa singular que compra um carro novo no estrangeiro para uso próprio.
Veículo novo proveniente da UE
Embora o veículo seja comprado dentro da União Europeia, o comprador deve pagar impostos em Espanha se o carro for considerado novo.
Normalmente, deverá pagar:
- IVA espanhol (21%)
- Imposto de matrícula
Neste caso, não se pagam direitos aduaneiros.
Veículo novo proveniente de fora da UE
Se o carro for importado de um país não comunitário, além dos impostos anteriores, também será necessário pagar:
- Direitos aduaneiros
- IVA de importação
- Imposto de Matrícula
Além disso, o veículo deverá passar pela Alfândega e apresentar o correspondente DUA de importação.
4. Importação de um veículo particular de segunda mão
A importação particular de carros usados é um dos casos mais comuns em Espanha, especialmente em compras realizadas na Alemanha, França ou Bélgica.
Compra a um particular dentro da UE
Quando o carro usado é comprado a outro particular europeu, normalmente não se paga IVA, mas sim:
- ITP (Imposto sobre Transmissões Patrimoniais)
- Imposto de Matrícula, se aplicável
A percentagem do ITP depende de cada comunidade autónoma e situa-se normalmente entre os 4% e os 8%.
Compra a um profissional ou concessionário da UE
Se o vendedor for uma empresa ou concessionário, pode acontecer:
- Que o IVA já esteja incluído na fatura.
- Que a transação seja tributada através do IVA intracomunitário.
- Que se aplique o regime especial de bens usados (REBU).
Além disso, pode existir a obrigação de pagar o imposto de matrícula em Espanha.
Veículo usado importado de fora da UE
Quando o carro usado provém de um país não comunitário, normalmente devem ser pagos:
- Direitos aduaneiros de importação
- IVA de importação
- Imposto de matrícula
Também será obrigatório realizar os trâmites aduaneiros e matricular o veículo em Espanha para poder circular legalmente.
Quanto se paga de imposto de matrícula em Espanha?
O imposto de matrícula é calculado principalmente de acordo com as emissões de CO₂ do veículo.
Atualmente, na Península e nas Baleares, as taxas indicativas são:
| Emissões de CO₂ | Taxa aplicável |
|---|---|
| Até 120 g/km | 0% |
| Entre 121 e 160 g/km | 4,75% |
| Entre 161 e 200 g/km | 9,75% |
| Mais de 200 g/km | 14,75% |
Tabela resumo: impostos de acordo com o tipo de importação
| Situação | IVA | ITP / Imposto de Transmissão | Direito Aduaneiro | Imposto de Matrícula |
|---|---|---|---|---|
| Importação comercial de veículo novo | Sim | Não | Sim (fora da UE) | Sim |
| Importação comercial de veículo usado | Sim / Regime da margem | Normalmente não | Sim (fora da UE) | Sim |
| Importação particular de veículo novo | Sim | Não | Sim (fora da UE) | Sim |
| Importação particular de veículo usado | Às vezes | Sim (se comprado a particular na UE) | Sim (fora da UE) | Sim |
Outras despesas habituais ao importar um carro para Espanha
Para além dos impostos, importar um veículo também implica, normalmente, outros custos:
- ITV de importação
- Taxas da DGT
- Matrículas espanholas
- Transporte do veículo
- Seguro temporário
- Agência de gestão (opcional)
- Imposto municipal de circulação (IVTM)
A Agência Tributária lembra ainda que os residentes em Espanha não podem circular permanentemente com matrícula estrangeira e devem matricular o veículo em Espanha.
O facto de residir ou não em Espanha influencia a importação de um carro?
Sim. Uma pessoa que reside em Espanha e compra um carro no estrangeiro não é tributada da mesma forma que uma pessoa que transfere a sua residência para Espanha e traz consigo o seu veículo pessoal.
Em determinados casos, os novos residentes podem beneficiar de isenções fiscais, especialmente do imposto de matrícula e até mesmo dos direitos de importação.
1. Se residir em Espanha
Quando uma pessoa já reside fiscalmente em Espanha e compra um veículo no estrangeiro, normalmente terá de pagar os impostos habituais de importação e matrícula.
Consoante o caso, podem ser aplicados:
- IVA
- ITP
- Imposto de matrícula
- Direitos aduaneiros (se o carro for proveniente de fora da UE)
Um residente em Espanha que compre um carro usado na Alemanha a um particular terá normalmente de pagar:
- ITP
- Imposto de matrícula
- ITV e taxas de matrícula
Se o veículo for proveniente de fora da UE, haverá também direitos aduaneiros e IVA de importação.
2. Se NÃO residir em Espanha, mas transferir a sua residência
Aqui existe uma diferença importante.
As pessoas que transferem a sua residência habitual para Espanha a partir de outro país podem beneficiar de um regime de isenção fiscal por mudança de residência, desde que cumpram determinados requisitos.
Que impostos podem ser isentos?
Dependendo da origem do veículo e das circunstâncias, pode haver isenção de:
- Imposto de matrícula
- Direitos aduaneiros
- IVA de importação (em alguns casos extracomunitários)
Isenção por mudança de residência em Espanha
A Agência Tributária prevê benefícios fiscais para quem se muda definitivamente para Espanha e traz os seus bens pessoais, incluindo o veículo.
Requisitos habituais
Normalmente, é exigido:
- Ter residido fora de Espanha durante pelo menos 12 meses consecutivos.
- Que o veículo tenha sido adquirido em condições normais de tributação no país de origem.
- Ter utilizado o veículo durante um período mínimo antes da mudança.
- Importar o veículo dentro de determinados prazos após a mudança de residência.
- Não vender o veículo durante um determinado período após a importação.
