Importar e registar um veículo na Europa pode ser uma viagem complicada, especialmente se se tratar de um veículo proveniente de fora da União Europeia.
Se o seu veículo foi fabricado ou matriculado num país não europeu, explicamos-lhe passo a passo como importá-lo e matriculá-lo em Espanha.
Importação e trâmites alfandegários
No caso de veículos fabricados ou matriculados num país fora da União Europeia, é obrigatório passar pelo controlo aduaneiro, seja no porto ou na estrada.
Estes controlos incluem a verificação de documentos, a inspeção física das mercadorias e o pagamento das taxas correspondentes.
Depois de concluído este procedimento, receberá o DUA (Documento Único Administrativo), necessário para a posterior matrícula do veículo.
Documentos a apresentar na alfândega
Entre os documentos a seguir, é possível que nem todos sejam exigidos na alfândega, mas sim para o seu posterior registo.
Isso dependerá da situação que declarar durante o procedimento.
De um modo geral, os documentos que poderá necessitar são:
- Dados pessoais do proprietário do veículo: documentação de identidade do proprietário ou dados de contacto ou autorização de despacho, se o trâmite aduaneiro tiver sido realizado através dos serviços de um representante aduaneiro.
- Carta de condução internacional e carta de condução nacional.
- Comprovativo da propriedade do veículo, que pode ser: fatura original de venda, contrato de compra e venda ou licença de circulação do veículo.
- Comprovativo do seguro do veículo.
- Certificado de Conformidade (COC) ou Ficha Técnica ITV espanhola, que pode ser entregue na alfândega ou posteriormente para o registo.
- Para mudanças de residência habitual, será necessário o registo no recenseamento municipal (espanhol) e um documento que comprove a residência anterior fora do território aduaneiro da União Europeia, durante pelo menos 12 meses consecutivos anteriores à mudança.
Matrícula de um veículo não europeu passo a passo
Dependendo se o veículo tem ou não um código de homologação europeu, temos 2 possibilidades para o matricular:
- Se tiver código de homologação europeu: pode registar o seu veículo com o Certificado de Conformidade ou com a segunda via deste, se não o tiver. Pode encontrar este código na placa do fabricante, no painel de instrumentos, nos montantes das portas, no motor, no documento original de venda do veículo, na ficha técnica ou no COC.
- Não tem código de homologação europeia: terá de realizar uma homologação personalizada (por equivalência ou individual) do veículo. O projeto de homologação deverá ser validado na ITV (Inspeção Técnica Veicular), onde receberá a Ficha Técnica da ITV espanhola.
Portanto, os passos a seguir para matricular um veículo proveniente de fora da UE são:
- Passar pela alfândega e obter o DUA.
- Obter o Certificado de Conformidade Europeia ou Ficha Técnica da ITV (através de um processo de homologação).
- Solicitar a matrícula online ou presencialmente em qualquer departamento de trânsito.
- Pagar os impostos de matrícula.
- Dirigir-se a uma loja especializada para adquirir as placas de matrícula e colocá-las no veículo.
- Após registar o veículo, não se esqueça de contratar a apólice de seguro obrigatória.
Pode solicitar o registo de duas formas:
- Online: através do formulário de solicitação, para o qual precisará de aceder com o seu cartão de identidade eletrónico, chave móvel ou chave permanente.
- Presencialmente: em qualquer delegação ou escritório de trânsito, descarregando e preenchendo o formulário de solicitação.
Quando é necessário o registo?
Pode ser que tenha comprado um carro com matrícula não europeia num leilão, num concessionário ou a um particular, ou pode ser que queira mudar a sua residência para Espanha.
Em qualquer dos casos, se quiser conduzir legalmente, deverá registar o seu veículo nos seguintes casos:
- Se é residente em Espanha ou tem um estabelecimento no país, deverá registar o veículo antes de 30 dias.
- Se vai mudar a sua residência para Espanha e solicitar o registo, terá 30 dias para o fazer, a partir da apresentação do pedido. Se o veículo que pretende registar estiver a ser utilizado como meio de transporte como parte do processo de mudança de residência (por exemplo, para transportar os seus pertences), este processo pode ser prolongado até 60 dias, se for notificado.
- Como regra geral, poderá conduzir o seu carro (ou qualquer outro veículo) com matrícula estrangeira em Espanha, desde que não exceda 183 dias (6 meses) dentro do país, de forma ininterrupta.
Todos estes trâmites podem ser realizados através da Sede Electrónica da Direção-Geral de Trânsito espanhola.
Enquanto a matrícula definitiva não for efetivada, também é possível circular temporariamente com as “placas verdes”, por um período máximo de 60 dias.
O processo pode demorar entre 1 e 2 semanas e tem um custo (taxa 1.4) de 20,61 euros.
Quanto custa o registo em Espanha?
No caso dos ciclomotores, a taxa (taxa 1.2) é de 27,85 euros.
Para os restantes veículos, a taxa (taxa 1.1) é de 99,77 euros.
Perguntas frequentes
Respondemos às perguntas mais frequentes sobre a importação e homologação de veículos não europeus.
Quanto custa homologar um carro?
O custo de homologar um veículo dependerá do tipo de veículo, modelo, tipo de homologação necessária e modificações necessárias para obter a matrícula europeia.
Tendo em conta o custo das taxas, relatórios técnicos, documentação necessária e homologação, poderá rondar os 2.000 euros, no mínimo.
Posso obter o Certificado de Conformidade se o meu carro foi fabricado fora da Europa?
Poderá obter o COC se tiver sido fabricado de acordo com as normas europeias de segurança e emissões, mesmo que tenha sido fabricado fora da Europa.
Se for esse o caso, poderá encontrar a senha de homologação europeia na placa do fabricante, no painel, nos montantes das portas, no motor, no documento original de venda do veículo ou na ficha técnica, e não precisará homologá-lo.
Caso contrário, terá que realizar uma homologação personalizada para obter a Ficha Técnica da ITV espanhola.
Se o meu veículo é proveniente do Reino Unido, preciso homologá-lo?
O Reino Unido continua a aceitar e a oferecer o Certificado de Conformidade Europeu.
Se comprou ou matriculou um veículo no Reino Unido e este tem uma matrícula de homologação europeia, não será necessário homologá-lo.
Se eu vier de Marrocos e não ficar mais de 6 meses consecutivos em Espanha, preciso homologar ou matricular o meu veículo?
Não é necessário. Se planeia ficar em Espanha por um período inferior a 6 meses, pode circular com matrícula estrangeira sem necessidade de homologação ou matrícula.
Se planeia uma estadia superior a este período, a homologação e matrícula serão obrigatórias.
