Para poder circular legalmente em Espanha, é necessário cumprir vários trâmites administrativos, fiscais e técnicos.
Este guia explica passo a passo como importar e matricular um veículo europeu em segunda mão em Espanha, para os dois casos mais comuns: umcidadão espanhol que compra um carro no estrangeiro e um cidadão europeu que muda a sua residência para Espanha e traz o seu próprio veículo.
Quando é obrigatório matricular um carro estrangeiro em Espanha
Um veículo com matrícula estrangeira deve ser matriculado em Espanha quando:
- O proprietário reside habitualmente em Espanha
- O carro vai ser utilizado de forma permanente em território espanhol
- É importado um veículo usado comprado noutro país da União Europeia
Em geral, uma vez que o veículo entra definitivamente em Espanha, não pode circular indefinidamente com matrícula estrangeira.
Caso 1: Residente em Espanha que compra um carro usado noutro país europeu
Passo 1: Comprar o veículo e reunir a documentação
Antes de trazer o carro para Espanha, o comprador deve certificar-se de que recebe toda a documentação necessária:
- Contrato de compra e venda ou fatura
- Carta de circulação estrangeira
- Certificado de Conformidade Europeu (COC)
- Comprovativo de baixa para exportação, se o país de origem o exigir
- Documentação do vendedor
Também é recomendável verificar:
- Se o veículo não tem encargos ou financiamento pendente
- Se o número de chassis coincide em todos os documentos
- Se o carro tem homologação europeia (se tiver certificado COC, está homologado)
Passo 2: Trazer o carro para Espanha
Existem várias opções para transportar o veículo:
- Conduzi-lo com matrículas temporárias ou de exportação do país de origem
- Contratar transporte em reboque ou camião
- Utilizar matrículas verdes temporárias espanholas em alguns casos específicos
As matrículas temporárias costumam ser contratadas no país onde o veículo é comprado e incluem um seguro provisório.
Quando um residente em Espanha compra um carro usado na Alemanha, França, Bélgica ou outro país europeu, o habitual é utilizar matrículas temporárias do país de origem para conduzir o veículo até Espanha legalmente.
Por exemplo:
- Na Alemanha utilizam-se as matrículas de exportação “Zollkennzeichen”
- Em França existem matrículas provisórias WW
- Na Bélgica, podem ser utilizadas matrículas temporárias de trânsito
Estas matrículas permitem circular durante um período limitado e incluem normalmente um seguro temporário obrigatório.
As matriculas verdes espanholas não costumam ser utilizadas para levantar diretamente o carro no estrangeiro, uma vez que normalmente são solicitadas quando o veículo já se encontra em Espanha e está a aguardar a matrícula definitiva.
Passo 3: Pagar impostos em Espanha
Uma vez em Espanha, é necessário liquidar vários impostos antes de matricular o veículo.
IVA ou Imposto sobre Transmissões Patrimoniais (ITP)
- Se o carro for comprado a um particular dentro da UE, normalmente paga-se o ITP em Espanha.
- Se for comprado a uma empresa ou concessionário, pode ser aplicado o IVA, dependendo do tipo de operação.
Imposto de Matrícula
O Imposto Especial sobre Determinados Meios de Transporte depende das emissões de CO₂ do veículo.
Alguns carros podem estar isentos ou pagar taxas reduzidas.
Imposto municipal de circulação
Também deve ser pago o Imposto sobre Veículos de Tração Mecânica (IVTM) na Câmara Municipal onde o carro vai ficar registado.
Passo 4: Passar na ITV espanhola
Antes de matricular o carro, o veículo deve passar numa ITV de importação.
Nesta inspeção é verificado:
- A homologação europeia
- O estado técnico do veículo
- A correspondência entre a documentação e o chassis
Documentos habituais necessários:
- Carta de circulação estrangeira
- Ficha técnica estrangeira
- COC
- Contrato ou fatura
Se tudo estiver correto, a ITV emitirá a ficha técnica espanhola.
Passo 5: Solicitar o registo na DGT
Com toda a documentação preparada, já é possível solicitar o registo definitivo na DGT.
Documentação necessária:
- Pedido oficial
- Bilhete de Identidade, NIE ou passaporte
- Comprovativo de pagamento ou isenção de impostos
- ITV espanhola
- Documentação estrangeira original
- Comprovativo de propriedade do veículo
Uma vez aprovado o processo, a DGT atribuirá a matrícula espanhola definitiva.
Passo 6: Contratar seguro e colocar matrículas espanholas
Após receber o número de matrícula:
- É necessário contratar um seguro espanhol obrigatório
- As matrículas definitivas devem ser fabricadas e instaladas
A partir desse momento, o veículo já pode circular legalmente em Espanha.
Caso 2: Cidadão europeu que se muda para Espanha com o seu próprio carro
Umcidadão europeu que fixa a sua residência habitual em Espanhadeve normalmente matricular aqui o seu veículo se o for utilizar de forma permanente.
Embora existam algumas exceções temporárias, a matrícula espanhola é geralmente obrigatória quando a residência passa a ser na Espanha.
Vantagens fiscais por mudança de residência
Em alguns casos, pode ser solicitada uma isenção do Imposto de Matrícula por mudança de residência.
Para tal, normalmente devem ser cumpridos requisitos como:
- Ter residido fora da Espanha durante um período mínimo
- Ter sido proprietário do veículo durante um determinado período antes da mudança
- Não vender o veículo durante um prazo específico após o registar em Espanha
Documentação habitual necessária
Para além da documentação do carro, normalmente é solicitada:
- Certificado de recenseamento
- NIE ou documentação de residência
- Comprovativo de residência anterior noutro país europeu
- Documentos fiscais e aduaneiros aplicáveis
ITV e matrícula
Embora o carro já estivesse matriculado noutro país europeu, deverá igualmente:
- Passar na ITV espanhola
- Obter ficha técnica espanhola
- Solicitar nova matrícula na DGT
O procedimento técnico costuma ser muito semelhante ao de um veículo comprado no estrangeiro.
Perguntas frequentes sobre a importação e matrícula de um carro europeu em Espanha
Respondemos às dúvidas mais comuns sobre a importação e matrícula de veículos usados em Espanha.
Quanto tempo demora a matrícula de um carro estrangeiro em Espanha?
Depende da documentação e da ITV, mas o processo demora normalmente entre vários dias e algumas semanas.
É possível circular em Espanha com matrícula estrangeira?
Sim, temporariamente e em determinadas circunstâncias, mas um residente em Espanha não pode utilizar indefinidamente um veículo estrangeiro sem o matricular aqui.
O certificado COC é obrigatório?
Nem sempre, mas facilita enormemente a ITV e a homologação do veículo.
Ter o certificado reduz os tempos de espera no processo.
O que acontece se o carro não tiver homologação europeia?
Pode ser necessária uma homologação individual, que costuma ser mais complexa e dispendiosa.
Quanto custa importar um carro da Alemanha para Espanha?
O custo total depende do veículo, das emissões, do transporte e dos impostos, mas pode variar entre várias centenas e vários milhares de euros.
É melhor contratar uma agência de serviços administrativos?
Em muitos casos, sim, especialmente se for a primeira importação ou se faltarem documentos.
Existem diferenças entre importar da Alemanha, França ou Bélgica?
O procedimento em Espanha é muito semelhante, embora as matrículas temporárias e alguns documentos possam variar consoante o país de origem.
