Homologar um carro em Espanha é o processo necessário para que um veículo importado ou modificado possa ser matriculado e circular legalmente.
Embora existam diferentes modalidades de homologação, neste artigo focamo-nos exclusivamente naquelas que se aplicam quando o veículo provém do estrangeiro (dentro ou fora da UE) ou sofreu alterações relevantes.
Homologação de carros em Espanha: tipos e quando são necessários
A seguir, explicamos os tipos mais comuns quando se traz um veículo do estrangeiro ou quando este foi alterado em relação à sua configuração original.
Homologação de tipo
A homologação de tipo é a certificação concedida a um modelo de veículo fabricado em série que cumpre a normativa europeia ou nacional em vigor.
Quando é necessária?
Normalmente não é necessária para o utilizador final. É o fabricante ou importador oficial que a obtém.
Para o particular, é relevante quando importa um carro que já possui homologação de tipo europeia (WVTA), pois simplifica enormemente o processo de matrícula em Espanha.
Homologação por equivalência (ou correspondência)
Este tipo de homologação baseia-se em demonstrar que um veículo importado é tecnicamente idêntico a outro modelo que já está homologado e matriculado em Espanha.
Quando é necessária?
É utilizada principalmente na importação de veículos de outros países da UE, quando o carro não possui uma homologação espanhola, mas possui uma homologação válida noutro país europeu.
Homologação por reforma
A homologação por reforma certifica que as modificações realizadas num veículo cumprem a normativa espanhola e não afetam negativamente a segurança ou as emissões.
Quando é necessária?
Quando o veículo importado apresenta alterações em relação à sua configuração original: jantes não originais, suspensões modificadas, alterações na iluminação, transformação para elétrico, adaptação para pessoas com mobilidade reduzida, etc.
Homologação individual (ou unitária)
A homologação individual avalia um veículo específico de forma isolada, sem se basear em homologações anteriores desse modelo.
Quando é necessária?
É habitual ao importar carros de fora da União Europeia (Estados Unidos, Japão, Emirados, etc.) ou veículos muito exclusivos, clássicos ou de produção limitada que não têm homologação europeia.
Homologação de kit ou conjunto funcional
Este tipo de homologação aplica-se a conjuntos técnicos que são instalados num veículo, como kits de transformação ou sistemas completos.
Quando é necessária?
Em importações ou reformas que incluem kits certificados (por exemplo, kits de conversão para elétricos, GLP ou alterações estruturais homologadas como conjunto).
Quanto custa homologar um carro em Espanha?
O custo da homologação varia de acordo com o tipo de procedimento, a complexidade técnica e a origem do veículo. A título indicativo:
- Homologação de tipo:
- 0 € para particulares (já incluído pelo fabricante).
- Homologação por equivalência:
- Entre 150 € e 400 €.
- Homologação por reforma:
- Entre 300 € e 1.000 €, dependendo do número e tipo de reformas.
- Homologação individual:
- Entre 1.500 € e 3.000 €, podendo ser superior em veículos complexos ou muito diferentes da normativa europeia.
- Homologação de kit ou conjunto funcional:
- Entre 500 € e 2.000 €, dependendo do kit e dos ensaios necessários.
Estes montantes nem sempre incluem taxas de ITV, laboratório ou possíveis adaptações técnicas.
Documentos necessários
De um modo geral, para homologar um veículo em Espanha, são normalmente necessários os seguintes documentos:
- Documentação original do veículo (ficha técnica estrangeira e licença de circulação).
- Certificado de Conformidade (COC), se aplicável.
- Relatório de conformidade emitido pelo fabricante ou laboratório.
- Projeto técnico e certificado de conclusão da obra (em reformas).
- Certificado da oficina que realizou as modificações.
- DNI ou NIE do titular.
- Comprovativo de propriedade (fatura ou contrato de compra e venda).
- Documentação de importação e alfândega, se aplicável.
- Inspeção favorável na ITV.
Perguntas frequentes
Respondemos às perguntas mais comuns sobre as homologações de veículos em Espanha.
Qual é a diferença entre homologação de tipo e homologação por equivalência?
A homologação de tipo é concedida a um modelo de veículo fabricado em série e é gerida pelo fabricante, enquanto a homologação por equivalência se aplica a um veículo específico importado, demonstrando que é tecnicamente igual a outro já homologado.
Homologar um carro é o mesmo que matriculá-lo?
Não. A homologação certifica que o veículo cumpre as normas técnicas para circular em Espanha, enquanto o registo é o procedimento administrativo posterior para obter a matrícula espanhola. Sem uma homologação válida, não é possível registar o carro.
Preciso de homologar um carro importado de outro país da UE?
Depende. Se o veículo tiver homologação de tipo europeia e não tiver sofrido modificações, normalmente não será necessária uma homologação adicional. Noutros casos, pode ser necessária uma homologação por equivalência ou por reforma.
O que acontece se o carro importado tiver modificações?
Se o veículo apresentar alterações em relação à sua configuração original (suspensão, rodas, luzes, motor, etc.), será necessário realizar uma homologação por reforma, mesmo que seja proveniente de um país da UE.
Qualquer carro pode ser homologado em Espanha?
Nem sempre. Alguns veículos, especialmente os importados de fora da UE, podem não cumprir os requisitos de emissões, segurança ou iluminação, o que obriga a realizar adaptações técnicas ou, em casos extremos, impede a sua homologação.
É obrigatório passar por um laboratório de homologação?
Sim, na maioria dos casos.
O laboratório é responsável por emitir o relatório técnico que certifica que o veículo cumpre a normativa aplicável, especialmente em homologações individuais ou por reforma.
Quanto tempo demora o processo de homologação?
O prazo pode variar entre alguns dias (em homologações por equivalência simples) e várias semanas ou meses em homologações individuais ou reformas complexas, dependendo da documentação e da necessidade de ensaios adicionais.
A ITV faz parte do processo de homologação?
Sim. Uma vez obtida a documentação técnica necessária, o veículo deve passar por uma ITV de homologação ou inspeção prévia ao registo, onde se verifica se tudo está em conformidade com o homologado.
