A homologação de um carro elétrico é um procedimento obrigatório para poder circular legalmente quando o veículo foi modificado ou vem do estrangeiro.
O processo varia consoante se trate de uma reforma, como uma conversão para elétrico, ou de uma importação, e requer o cumprimento da normativa técnica e administrativa em vigor.
Homologação por reforma
A homologação por reforma aplica-se quando um veículo sofre modificações técnicas em relação à sua configuração original.
No caso dos carros elétricos, é comum em conversões de veículos a combustão para elétricos através de um kit retrofit, que substitui o motor térmico por um elétrico e adiciona baterias e sistemas de gestão de energia.
Documentação necessária
Para homologar um carro elétrico por reforma, normalmente é exigido:
- Projeto técnico elaborado por um engenheiro colegiado
- Certificado final de obra
- Relatório de conformidade emitido por um laboratório autorizado
- Certificado da oficina que realizou a instalação
- Ficha técnica do veículo
- Licença de circulação
- Relatório da IPO após a reforma
Custo
O custo da homologação por reforma varia normalmente entre 800 e 2.500 euros, dependendo da complexidade do projeto, do tipo de kit de retrofit instalado e dos relatórios técnicos necessários.
A este montante deve ser adicionado o custo da conversão elétrica em si, que é independente da homologação.
Homologação por importação
A homologação por importação é necessária quando o carro elétrico vem do estrangeiro.
Nos últimos anos, aumentou a compra de carros elétricos em segunda mão devido às novas políticas europeias de redução de emissões e aos incentivos à mobilidade sustentável, o que impulsionou este tipo de trâmites.
Importar um carro elétrico de dentro da UE
Se o veículo provém de um país da União Europeia, o processo é geralmente mais simples.
Em muitos casos, basta uma homologação individual ou equivalência se o carro tiver homologação europeia (COC).
Importar um carro elétrico de fora da UE
Quando o veículo provém de um país extracomunitário, o procedimento é mais complexo.
Pode ser necessária uma homologação individual completa, adaptações técnicas para cumprir a normativa europeia e o pagamento de direitos aduaneiros e impostos adicionais antes de o matricular.
Documentação necessária
Numa homologação por importação, é normalmente necessário:
- Certificado de Conformidade (COC), se existir
- Ficha técnica estrangeira
- Contrato de compra e venda ou fatura
- Documento de identidade do comprador
- Comprovativo de pagamento de impostos (se aplicável)
- Relatório de conformidade ou projeto técnico, se necessário
- Inspeção favorável na IPO
Custo
O custo de homologar um carro elétrico importado varia de acordo com a sua origem.
Proveniente da UE, pode situar-se entre 200 e 1000 euros. Proveniente de fora da UE, o montante pode ultrapassar os 2000 euros, especialmente se forem necessárias adaptações técnicas ou uma homologação individual completa.
Perguntas frequentes
Respondemos às dúvidas mais comuns sobre a homologação de veículos elétricos.
É obrigatório homologar um carro elétrico convertido a partir de um carro a combustão?
Sim, qualquer conversão para elétrico através de um kit retrofit é considerada uma reforma de importância e deve ser homologada.
Posso circular enquanto a homologação está em processo?
Não. O veículo só pode circular legalmente depois de passar na inspeção técnica (IPO) e de a reforma ou importação constar na ficha técnica.
Todos os carros elétricos importados precisam de homologação
Depende. Se tiverem homologação europeia válida, o processo é mais simples, mas é sempre necessária uma inspeção.
Existem subsídios para a homologação de veículos elétricos?
Não diretamente, embora alguns programas de mobilidade sustentável possam ajudar a financiar a conversão ou a compra do veículo.
