A Zona de Emissões Reduzidas (ZER) é uma zona urbana na qual é limitada ou condicionada a circulação dos veículos mais poluentes para reduzir a poluição atmosférica.
Em Portugal, a principal ZER encontra-se em Lisboa, com restrições aplicadas sobretudo aos veículos mais antigos e com normas Euro inferiores.
O que é a Zona de Emissões Reduzidas (ZER)?
A Zona de Emissões Reduzidas, também conhecida como ZER, é uma medida ambiental criada para melhorar a qualidade do ar nas cidades, proteger a saúde pública e reduzir as emissões de gases poluentes provenientes do tráfego rodoviário.
Estas zonas restringem a circulação de veículos com maiores emissões de partículas e dióxido de azoto, especialmente os automóveis mais antigos que não cumprem determinadas normas ambientais europeias, conhecidas como normas Euro.
Em Portugal, a ZER foi implementada pela Câmara Municipal de Lisboa, seguindo as diretivas ambientais europeias.
Que cidades e áreas afeta?
Atualmente, a principal Zona de Emissões Reduzidas de Portugal encontra-se em Lisboa.
A ZER de Lisboa abrange principalmente as zonas centrais da cidade, incluindo o eixo da Avenida da Liberdade, a Baixa e as zonas históricas adjacentes.
As restrições aplicam-se em dias úteis, normalmente entre as 7h00 e as 21h00.
A cidade divide-se em diferentes zonas de restrição, com regras específicas consoante a antiguidade e a classe ambiental do veículo.
Que veículos podem aceder à Zona de Emissões Reduzidas?
O acesso à ZER depende principalmente da norma Euro do veículo e do tipo de combustível utilizado.
Em geral:
- Os veículos mais recentes e menos poluentes podem circular sem restrições;
- Os automóveis antigos podem ter acesso limitado ou proibido;
- Os veículos elétricos e híbridos beneficiam geralmente de condições mais favoráveis;
- Existem exceções para veículos de emergência, veículos históricos certificados, pessoas com mobilidade reduzida e residentes autorizados.
Na prática, os veículos a gasolina anteriores ao ano 2000 e alguns veículos a diesel mais antigos estão entre os mais afetados pelas restrições em Lisboa.
Como aceder à ZER
Para circular legalmente numa Zona de Emissões Reduzidas, o veículo deve cumprir os requisitos ambientais definidos pela Câmara Municipal.
Em Lisboa, atualmente não existe um selo ambiental obrigatório, como acontece noutros países europeus.
O controlo pode ser feito através da matrícula do veículo e da verificação da sua classe de emissões.
Em alguns casos específicos, é possível solicitar autorizações especiais à Câmara Municipal de Lisboa, por exemplo:
- Por motivos de saúde;
- Após a instalação de equipamentos de redução de emissões;
- Para determinadas categorias de veículos autorizados.
Os pedidos podem ser efetuados online através da plataforma da Câmara Municipal de Lisboa.
É possível multar quem circular na ZER? Qual é o valor da multa?
Sim. Circular numa Zona de Emissões Reduzidas sem cumprir os requisitos ambientais pode dar origem a multas.
O valor da multa pode variar em função da infração e do quadro legal aplicado.
Em Lisboa, as multas associadas ao incumprimento das restrições da ZER podem rondar os 120 euros, podendo aumentar em determinadas situações.
Embora durante vários anos a vigilância tenha sido considerada insuficiente, existem planos para reforçar o controlo através de câmaras de leitura automática de matrículas e sistemas eletrónicos de monitorização.
Perguntas frequentes
Respondemos às dúvidas mais comuns sobre a Zona de Emissões Reduzidas.
Onde posso consultar as emissões que o meu veículo gera?
Pode consultar a norma Euro e os dados de emissões do seu veículo no Certificado de Conformidade Europeu (COC) ou no Documento Único do Automóvel (DUA).
Quanto custa aceder à Zona de Emissões Reduzidas?
Atualmente, não existe qualquer taxa de acesso à ZER em Lisboa.
O acesso depende exclusivamente do cumprimento dos requisitos ambientais aplicáveis ao veículo.
A ZER funciona todos os dias?
Não. Em Lisboa, as restrições aplicam-se normalmente apenas em dias úteis e durante horários específicos definidos pela Câmara Municipal, normalmente entre as 7h00 e as 21h00.
Os veículos elétricos podem circular livremente?
Sim. Os veículos 100 % elétricos estão normalmente autorizados a circular na ZER sem restrições ambientais.
Os veículos clássicos podem entrar na ZER?
Alguns veículos históricos certificados podem beneficiar de exceções previstas na legislação municipal.
Existe em Portugal uma etiqueta ambiental como em Espanha ou em França?
Não exatamente. Portugal não utiliza atualmente um sistema obrigatório de selos ambientais semelhante ao selo ECO espanhol ou à vinheta Crit’Air francesa.
O controlo é feito principalmente através da matrícula e da norma Euro do veículo.
Como saber se o meu carro pode entrar na ZER?
Deve verificar o ano do veículo, o tipo de combustível e a norma Euro correspondente.
Em caso de dúvida, pode consultar a Câmara Municipal de Lisboa ou verificar as informações que constam no Certificado de Conformidade (COC) ou DUA.
A ZER será alargada a outras cidades portuguesas?
É uma possibilidade. O aumento das restrições ambientais e das metas europeias de redução de emissões poderá levar outras cidades portuguesas a adotar medidas semelhantes no futuro.
