A licença ou carta de condução internacional permite conduzir temporariamente em determinados países fora da União Europeia.
Embora nem sempre seja obrigatória, muitos destinos exigem-na juntamente com a carta de condução nacional para poder circular legalmente ou alugar um veículo.
O que é uma licença de condução internacional?
A licença de condução internacional é uma autorização complementar à carta de condução nacional que traduz os seus dados e autorizações para várias línguas.
O seu objetivo é facilitar a identificação e validação do condutor em países estrangeiros.
Este documento não substitui a carta de condução original, pelo que ambos devem ser apresentados em conjunto quando necessário.
A carta de condução internacional é regulada por convenções internacionais sobre circulação rodoviária e é normalmente exigida, especialmente em países fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu.
Entre as principais características da carta de condução internacional destacam-se:
- Inclui traduções oficiais para várias línguas
- Só éválida acompanhada da carta de condução nacional
- Destina-se a viagens temporárias
- Permite alugar veículos em muitos países
Preciso de uma licença de condução internacional para conduzir no estrangeiro?
A necessidade de obter uma carta internacional depende principalmente do país para onde viaja e da duração da sua estadia.
Se for cidadão europeu e conduzir dentro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, não necessita de uma carta de condução internacional.
No entanto, muitos países fora da Europa exigem-na ou recomendam-na, especialmente para:
- Alugar um carro
- Conduzir durante viagens turísticas
- Evitar problemas com as autoridades locais
- Facilitar os trâmites em controlos policiais
- Apresentar uma tradução oficial da carta de condução
Antes de viajar, é recomendável consultar a regulamentação específica do país de destino, uma vez que os requisitos podem mudar.
Também é importante verificar:
- Por quanto tempo pode conduzir com a sua carta de condução estrangeira
- Se o país exige um formato específico de carta de condução internacional
- As condições das empresas de aluguer de veículos
Como obter uma carta de condução internacional
A carta de condução internacional pode ser normalmente solicitada junto da autoridade de trânsito competente de cada país.
Em Portugal, pode ser tramitada através de um balcão do IMT e é normalmente emitida no momento.
Normalmente, para a obter, é necessário:
- Carta de condução portuguesa válida
- Documento de identidade
- Número de Identificação Fiscal (NIF)
- Fotografia recente em formato de passaporte
Qual é o prazo de validade de uma licença de condução internacional?
A validade da licença internacional depende do país emissor e do acordo internacional aplicado.
Em muitos países europeus, incluindo Portugal, a carta internacional tem uma validade de um ano a partir da data de emissão.
Após o seu vencimento, é necessário solicitar uma nova se se pretender continuar a conduzir em países onde seja obrigatória.
Para além da duração da licença, é importante ter em conta que:
- Não pode ser utilizada como documento de identificação
- Não substitui a carta de condução nacional
- Serve apenas para estadias temporárias
- Pode deixar de ser válida se a carta de condução nacional expirar ou for suspensa
Para estadias prolongadas ou residência permanente noutro país, normalmente será necessário trocar a carta de condução ou cumprir a regulamentação local.
Perguntas Frequentes
Respondemos às dúvidas mais comuns sobre a licença de condução internacional.
A licença de condução internacional substitui a carta normal?
Não. A carta internacional só é válida se for apresentada juntamente com a carta de condução nacional válida.
Como se obtém a carta de condução internacional no Reino Unido?
Em primeiro lugar, deve verificar se precisa de uma carta de condução internacional ou se pode conduzir com a sua carta de condução nacional.
Se for cidadão britânico, pode consultar os requisitos para obter uma carta de condução internacional no site oficial.
É necessária uma carta de condução internacional para conduzir na Europa?
Na maioria dos países da União Europeia, não é necessária para cidadãos europeus.
Quanto tempo demora a obter a carta de condução internacional?
Depende de cada país, embora normalmente possa ser obtida em poucos dias ou mesmo no próprio dia da marcação.
Posso conduzir nos Estados Unidos com a minha carta nacional?
Depende do estado. Alguns aceitam diretamente as cartas europeias e outros recomendam ou exigem a carta internacional.
Qual é a validade da carta de condução internacional?
Normalmente tem uma validade de um ano a partir da data de emissão.
É obrigatória para alugar um carro no estrangeiro?
Em muitos países pode ser obrigatória, especialmente fora da Europa.
Além disso, algumas empresas de aluguer exigem-na, mesmo que a legislação local não o faça.
O que acontece se conduzir sem carta de condução internacional onde é obrigatória?
Pode receber multas, ter problemas com o seguro ou mesmo não poder conduzir legalmente nesse país.
Recursos úteis:
Carta de condução internacional – Instituto da Mobilidade e dos Transportes
Carta de condução internacional – DGT – Governo de Espanha
Países com os quais Espanha tem acordos – Governo de Espanha
Carta de Condução Internacional (IDP) – Governo do Reino Unido
Validade das cartas de condução estrangeiras na República Federal da Alemanha
Carta de condução internacional para conduzir no estrangeiro – República Francesa
Pedido de uma carta de condução internacional – República Francesa
