Embora não seja um tema atual, continua a gerar muita incerteza tanto no Reino Unido como no resto da Europa.
Especialmente desde a introdução do termo UKCA, existe bastante confusão sobre a validade do Certificado de Conformidade (COC) no país, se existe uma nova regulamentação e quais são as diferenças em relação à certificação UKCA ou à marcação CE.
Resolvemos todas as suas dúvidas neste artigo.
O que é o Certificado de Conformidade no Reino Unido?
Tal como em qualquer outro país europeu, este certificado indica que o veículo cumpre a regulamentação europeia em matéria de ambiente e segurança.
Nele constam as características técnicas do veículo e é emitido pelo fabricante.
É fundamental para a importação e matrícula de veículos na União Europeia, na Zona Económica Europeia e noutros países não pertencentes, como o Reino Unido.
Você precisará deste documento se:
- Você vai importar ou exportar um ou vários veículos.
- Você vai matricular seu veículo.
- As autoridades exigem.
O COC, a marcação CE e a marcação UKCA são a mesma coisa?
Não, não são a mesma coisa. Embora todos sejam certificados que indicam que estão a cumprir certos padrões de qualidade, são diferentes.
A marcação CE é obrigatória para determinados produtos fabricados e comercializados na Europa, não incluindo veículos, embora inclua os seus componentes.
Tal como o COC para veículos, com a marcação CE o fabricante garante que o produto cumpre a regulamentação europeia em matéria de segurança, qualidade, saúde e ambiente.
Após o Brexit, o Reino Unido introduziu a sua própria marcação, a UKCA. Esta indica que os seus produtos foram fabricados de acordo com as normas do país. Embora tenha coexistido com a marcação CE, a partir de 1 de janeiro de 2023 é de cumprimento obrigatório.
Da mesma forma, a marcação UKCA não é necessária para veículos.
Validade do Certificado de Conformidade pós-Brexit
Apesar da saída do Reino Unido da União Europeia, o COC continua válido no país.
Ou seja, o Certificado de Conformidade continua a ser aceite quando importamos um veículo proveniente da Europa e, além disso, o Reino Unido continua a emiti-lo.
Embora o desejo do país anglo-saxónico seja emitir o seu próprio certificado, não se espera que isso aconteça num futuro próximo.
No site do Governo Britânico, anunciam:
«Planeamos substituir a exigência de um certificado da UE por um certificado GB para veículos novos vendidos na Grã-Bretanha.
O calendário para a sua introdução será anunciado em 2022, mas esperamos manter a obrigação dos fabricantes de fornecer o COC a qualquer pessoa que compre um veículo novo.
Os veículos novos na Irlanda do Norte continuarão a ser fornecidos com um certificado da UE.»
Recursos úteis:
Certificado de Conformidade para veículos novos - Gov.UK
