O registo de um veículo em Chipre é essencial se:
- Vive em Chipre e pretende importar um veículo do estrangeiro.
- Se mudar para Chipre e quiser conduzir o seu próprio veículo importado.
Registar um veículo em Chipre pode ser uma tarefa árdua.
Neste guia explicamos, passo a passo, como registar o seu veículo e quais os documentos necessários.
Como registar um veículo em Chipre
Regra geral, todos os veículos devem ser registados em Chipre. Neste artigo, explicamos as particularidades da importação de um veículo do estrangeiro e o imposto automóvel associado no Chipre.
A importação de um veículo para o país, seja para uso privado ou comercial, estará isenta do pagamento de direitos aduaneiros, se for proveniente de outro Estado-Membro e se o puderem comprovar através da apresentação de um destes documentos:
- Documento T2L ou T2LF (emitido pelos serviços aduaneiros do país de origem ou através do fornecedor ou transportador do veículo).
- As chapas de matrícula e o original do documento de registo.
Se o veículo for novo, terá de pagar o IVA correspondente à chegada ao país, que será de 19% do preço do veículo.
Se o veículo for usado ou em segunda mão, não será necessário pagar o IVA. Um automóvel é considerado usado se se verificar pelo menos uma das duas condições seguintes:
- Ter mais de 6.000 quilómetros percorridos.
- Ter mais de 6 meses de idade.
Uma vez cumpridas as formalidades aduaneiras, o Governo de Chipre recomenda que se contacte o Departamento de Transportes Rodoviários para concluir o registo.
O endereço eletrónico de contacto fornecido é: [email protected]
Dispõe de 30 dias para registar o veículo a partir do momento em que chega ao país.
Documentação necessária
É essencial que, antes de iniciar o processo de importação, reúna todos os documentos para acelerar o processo. Em geral, os documentos que podem ser exigidos são:
- BI válido
- Carta de condução
- Documentação do veículo
- Contrato de compra e venda
- Certificado de Conformidade (COC)
- Documento T2L ou T2LF
- Original do documento de registo (se aplicável)
- Certificado de inspeção técnica
- Prova de pagamento do IVA
- Comprovativo de seguro
Em muitos casos, quando se trata de um veículo usado, este já não possui um Certificado de Conformidade (COC).
Este documento será necessário para garantir às autoridades que o veículo está em conformidade com a regulamentação europeia em matéria de segurança e emissões.
Porque é que o registo de veículos é importante em Chipre?
O registo de um veículo em Chipre é essencial por várias razões:
- Para cumprir os regulamentos legais cipriotas.
- Para ajudar as autoridades a identificarem o veículo, poderem controlá-lo e confirmarem que está em conformidade com os regulamentos legais do país.
- Para confirmar a conformidade do veículo com a regulamentação europeia em matéria de segurança e ambiente (com o documento de certificado de conformidade).
- Para garantir que o veículo não representa qualquer perigo na estrada.
Quando NÃO é necessário registar o veículo
Se prevê permanecer no país menos de 6 meses num período de 12 meses, não será necessário proceder ao registo, desde que o veículo pertença a um país membro da UE.
Também não terá de pagar direitos aduaneiros, se o veículo for proveniente de um país da UE, nem IVA.
Embora não seja necessário registá-lo, terá de o declarar no Sistema Aduaneiro Eletrónico de Importação.
Necessitará dos seguintes documentos:
- Declaração CMA.
- Documento TL2 ou certificado de matrícula original do veículo.
Qual é o aspeto de uma chapa de matrícula cipriota?
As chapas de matrícula cipriotas são compostas por 3 letras e 3 números.
Desde que Chipre aderiu à União Europeia, as chapas de matrícula acrescentaram a caraterística faixa azul à esquerda, com as estrelas num círculo e as letras CY, que identificam o país.
De 2004 a 2013, as chapas traseiras eram amarelas, mas atualmente são brancas.
Conclusão
Se está a planear importar um veículo para Chipre, seja porque se vai mudar para o país ou porque vai comprar um veículo no estrangeiro, é essencial planear com antecedência.
Para acelerar o processo e evitar erros, recomendamos que faça uma lista de todos os passos e documentos necessários, ou que tenha este guia à mão.
Recursos úteis:
