Se está a planear mudar-se para a Bélgica, se já vive no país, mas comprou um automóvel no estrangeiro, este guia é para si.
Este artigo fornece um guia completo, passo a passo, sobre como registar o seu automóvel na Bélgica.
Quando é que é necessário registar um veículo na Bélgica?
Na Bélgica, o certificado de matrícula é designado por Certificat d'immatriculation (CIM) ou Kentekenbewijs.
É necessário registar o seu automóvel, ou qualquer veículo, em várias situações:
- Para conduzir na Bélgica.
- Se tenciona importar o seu veículo para o conduzir durante um longo período de tempo.
- Se vai vender ou transferir a propriedade do seu veículo.
- Pode também necessitar de um certificado de matrícula solicitado pelas autoridades policiais para controlos de rotina, infracções de trânsito ou acidentes.
Existem várias excepções ao registo do seu veículo, tais como conduzir durante um curto período de tempo no país ou trabalhar para um empregador estrangeiro e o veículo estar em seu nome, entre outras.
Como registar um automóvel na Bélgica, passo a passo
Comprou um automóvel no estrangeiro e pretende importá-lo para a Bélgica? Então, terá de seguir estes passos antes de o registar:
Fazer um seguro para o veículo
Este é o primeiro passo que tem de dar. Antes de importar o seu veículo para a Bélgica, é indispensável subscrever um seguro de responsabilidade civil.
Declarar o seu veículo na alfândega
À chegada, deve dirigir-se à estância aduaneira para declarar o seu veículo.
Os documentos necessários são os seguintes
- Fatura de compra.
- Certificado de matrícula original.
- Qualquer outro documento que considere importante, para o caso de haver erros nos documentos acima referidos.
Pagamento ou não do IVA
Se o seu veículo for novo, terá de pagar o IVA na alfândega.
“Se o vendedor estrangeiro insistir em que pague o IVA local, diga-lhe que só o fará se ele se comprometer por escrito a reembolsar o IVA local assim que provar que pagou o IVA no seu país de origem”, como recomenda o Centro Europeu do Consumidor na Bélgica.
O veículo é considerado novo se tiver sido entregue no prazo de 6 meses após o registo ou se tiver menos de 6000 km.
No caso de o veículo ser em segunda mão:
- Se o vendedor for um particular, não pagará IVA.
- Se o vendedor for um profissional, o IVA é devido no país onde o veículo foi adquirido.
Considera-se “em segunda mão” quando a entrega ocorreu 6 meses após o registo ou o veículo percorreu mais de 6000 km.
Inspeção técnica do veículo
O veículo deve ser submetido a um controlo técnico à chegada à Bélgica.
Os documentos a apresentar são
- A vinheta aduaneira e705 (emitida nas estâncias aduaneiras).
- Certificado de matrícula estrangeiro (vulgarmente designado por “carta cinzenta”).
Para que o veículo seja aprovado na inspeção, deve ter uma matrícula estrangeira, comercial ou antiga válida.
Registo na DIV
Uma vez cumpridos todos os procedimentos acima referidos, necessários no caso de importação de um veículo para o país, pode registar o veículo na Direção de Inspeção de Veículos (DIV).
Para o registo, terá de apresentar vários documentos:
- Formulário de pedido de registo, emitido pela alfândega ou pela sua companhia de seguros.
- Certificado de registo original, se o veículo já tiver sido registado anteriormente.
Que documentos são necessários para registar o veículo?
Os documentos necessários dependerão do facto de o veículo ter sido importado ou não, e de ser novo ou usado.
Em geral, estes documentos são
- Certificado de matrícula
- Documento de identificação válido
- Apólice de seguro
- Fatura de compra do veículo
- Certificado de matrícula original, se o veículo já tiver sido matriculado anteriormente.
- Certificado de Conformidade Europeu, um documento essencial que confirma que o seu veículo está em conformidade com a regulamentação europeia em matéria de tráfego rodoviário.
- Certificado de matrícula estrangeiro (“carta cinzenta”).
- Qualquer outro documento que considere pertinente e que possa ser útil em caso de acidente.
Por vezes, quando compramos um veículo em segunda mão, temos de emitir um novo certificado de conformidade.
Este documento é essencial para garantir que o veículo cumpre as normas europeias de controlo técnico e que pode conduzi-lo legalmente.
Recursos úteis:
https://www.belgium.be/en/mobility/vehicle_registration_service
https://mobilit.belgium.be/en/road/registration-and-deregistration
https://www.eccbelgium.be/themes/car/buying-a-car-in-europe/registering-your-car
https://www.ejustice.just.fgov.be/eli/arrete/2001/07/20/2001014153/justel
