As matrículas verdes, também chamadas de placas verdes em Espanha, não fazem referência ao nível de emissões ou tipo de combustão do veículo, mas ao tempo de validade das mesmas.
Neste artigo, explicamos o que significam as matrículas verdes, onde são válidas, por quanto tempo, como solicitá-las e quanto custam.
O que significa a matrícula verde e de onde é?
As matrículas verdes dos carros indicam que são placas temporárias.
São válidas apenas em Espanha, e são úteis nos seguintes casos:
- Se importaste um veículo e queres conduzi-lo antes de obter a matrícula definitiva (o que pode demorar mais tempo).
- Se deste baixa de um veículo para exportá-lo para outro país, mas queres continuar a usá-lo enquanto o registo definitivo é processado no outro país.
Requisitos para solicitar matrículas verdes em Espanha
Esta autorização temporária deve ser solicitada pelo proprietário do veículo ou outra pessoa autorizada em seu nome através do registo de procurações, online, ou com o modelo de pedido correspondente, presencialmente.
No caso de empresas e pessoas coletivas, devem solicitar esta autorização exclusivamente por via eletrónica.
Pode-se solicitar uma licença temporária de circulação nos seguintes casos:
- Se comprou um veículo no estrangeiro sem matrícula ou com matrícula estrangeira (não espanhola).
- Se adquiriu um veículo sem matrícula em leilão ou por sentença judicial.
- Se o veículo está sem carroçaria.
- Se pretender matricular um veículo nas Canárias, Ceuta ou Melilha e tiver sido adquirido noutra província. Neste caso, a validade da autorização será de 10 dias.
- Se pretender matricular o veículo no estrangeiro, dando-o como cancelado em Espanha, a validade das matrículas verdes será de 60 dias.
Período de validade das matrículas verdes
Poderá circular com as matrículas verdes durante 60 dias em todos os casos, exceto se pretender registar nas Canárias, Ceuta ou Melilha, tendo adquirido o veículo noutra província espanhola, que terá uma validade de 10 dias.
Este prazo poderá ser prorrogado se existirem causas alheias que não tenham permitido adquirir o registo definitivo dentro do prazo de validade das matrículas temporárias.
Para solicitar a prorrogação, deverá justificar os motivos, apresentando:
- Pedido preenchido.
- Licença temporária válida.
- Justificante (é válido um documento da ITV explicando os motivos pelos quais não foi possível emitir a ficha da ITV).
O pedido deve ser apresentado dentro do prazo de validade das matrículas.
Que documentos são necessários?
Terá de preencher o modelo de pedido de matrículas temporárias com os seguintes dados:
- Identificação pessoal
- Licença de circulação
- Dados do veículo: número de chassis, matrícula e data de matrícula (se aplicável)
- Tipo de licença temporária necessária
- Dados do representante (para os casos em que o procedimento for realizado por outra pessoa autorizada)
Quanto custam?
O custo do procedimento é de 20,61 euros. Pode ser pago presencialmente no momento de realizar o procedimento ou online.
Em caso de solicitação de prorrogação, esta será gratuita.
O que deve fazer quando a validade terminar?
As matrículas temporárias são úteis para poder circular legalmente enquanto se processa a matrícula definitiva, seja em Espanha ou no estrangeiro.
Se a validade da licença temporária estiver prestes a expirar e ainda não tiver a matrícula definitiva, poderá solicitar uma prorrogação gratuita, enquanto a temporária ainda estiver válida.
Se o pedido for feito posteriormente, não será aceite e não poderá circular até obter a matrícula definitiva.
