Se está a pensar mudar a sua residência para Praga, ou para qualquer outra cidade da República Checa, e quer levar o seu próprio carro, este guia é para si.
Registar um veículo noutro país pode ser um processo complexo, sobretudo se não domina o idioma.
Não podemos ensinar-lhe checo, mas explicamos-lhe passo a passo como importar e registar o seu carro, moto ou caravana no país.
Quando é necessário registar um veículo na República Checa?
Como regra geral para os países da União Europeia, um veículo deve ser registado se pretender circular mais de 6 meses num ano civil no país.
Portanto, quer pretenda mudar-se ou esteja a planear uma viagem de carro ou autocaravana pelo país, tenha em conta que se ultrapassar os 185 dias, terá de o registar.
Desta forma, poderá conduzir legalmente e evitar multas.
Passos a seguir
Para introduzir o veículo no país, basta apresentar a sua documentação pessoal e toda a documentação relativa ao veículo que considere importante.
A verificação na alfândega pode ser bastante simples e rápida, especialmente se for residente europeu.
Ter a documentação pessoal e do veículo à mão agilizará sempre este passo.
Se vier de um país fora da União Europeia, como o Reino Unido, o processo pode ser um pouco mais longo e exaustivo. Também é provável que precise de uma homologação unitária para o seu veículo, para garantir que cumpre as normas europeias de segurança e emissões.
Para registar o seu veículo, será necessário:
- Ter um seguro para o veículo. Será necessário ter um seguro para transportar e importar o veículo para o país, se estiver a conduzir, e contratar um seguro checo posteriormente.
- Passar numa inspeção técnica (STK). Marque uma hora em qualquer um dos centros próximos da sua área de residência. Depois de passar na inspeção, receberá um comprovativo que será fundamental para registar o veículo.
- Marque uma hora no departamento de trânsito mais próximo. Lá, deverá apresentar toda a documentação do veículo e pagar a taxa de registo. O preço da taxa dependerá do tipo de veículo.
- Obtenha a matrícula. Depois de apresentar todos os documentos e pagar a taxa, poderá recolher a matrícula no mesmo serviço de trânsito. Se tiver sorte, poderá recebê-la na hora. Caso contrário, terá de voltar uma segunda vez para recolher a matrícula, apresentando o comprovativo.
Quais os documentos necessários
Os documentos que deverá apresentar são:
- Pedido de matrícula do veículo.
- Documento de identidade.
- Caso o veículo seja de empresa, será necessária uma cópia original ou autenticada da licença comercial ou extrato do registo comercial.
- Certificado técnico ou comprovante de matrícula anterior.
- Certificado de Conformidade (COC).
- Certificado de inspeção do veículo.
- Comprovante de matrícula do veículo.
- Comprovante de seguro de responsabilidade civil perante terceiros (cartão verde).
- Comprovante de residência permanente ou de longa duração ou asilo na República Checa; se for cidadão de outro Estado-Membro da UE, comprovante de residência temporária de pelo menos 6 meses num ano civil.
- Comprovante de pagamento do imposto sobre o valor acrescentado (no caso de matrícula nos seis meses seguintes à primeira matrícula ou com menos de 6.000 quilómetros).
Quanto custa a matrícula?
O custo da taxa administrativa dependerá do tipo de veículo:
- Veículo com pelo menos 4 rodas: 800 CZK (32,23 euros)
- Reboque com peso superior a 750 kg: 700 CZK (28,20 euros)
- Reboque com peso até 750 kg: 500 CZK (20,14 euros)
- Motocicleta com mais de 50 cm3: 500 CZK (20,14 euros)
- Motocicleta até 50 cm3: 300 CZK (12,09 euros)
A este custo, deve ser acrescentada a taxa do seguro, o custo da inspeção técnica ou o Certificado de Conformidade (COC), caso seja necessário obter um novo.
No caso de veículos provenientes de fora da União Europeia, os pagamentos alfandegários e administrativos podem ser mais elevados. Além disso, deve-se acrescentar o custo da homologação unitária, caso seja necessária.
Recursos úteis:
Registo de veículos motorizados - Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Checa
Formulários - Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Checa
Formulários de registo de veículos rodoviários - Ministério dos Transportes da República Checa
